POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A REFRESHER TRENDS LTDA ME, inscrita no CNPJ 26.232.712/0001-20, com sede na Rua Visconde de São Gabriel, 396, sala 77, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP 95700-376, nos termos do seu estatuto social, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo USUÁRIO que cadastrar-se na PLATAFORMA da REFRESHER, a qual trata da regulamentação da coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados.

A REFRESHER comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os usuários e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados, o Marco Civil da Internet e esta Política.

CASO O USUÁRIO NÃO DESEJE MAIS RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES DE PUBLICIDADE DA REFRESHER BASTA SOLICITAR O SEU DESCADASTRAMENTO À REFRESHER OU ATRAVÉS DA OPÇÃO DE “OPT-OUT” PRESENTE EM CADA E-MAIL RECEBIDO OU ENTRANDO EM CONTATO POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.

CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO: O controlador dos dados pessoais inseridos e coletados na PLATAFORMA é a empresa REFRESHER TRENDS LTDA, inscrita no CNPJ 26.232.712/0001-20, com sede na Rua Visconde de São Gabriel, 396, sala 76, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP 95700-376, nos termos do seu estatuto social.

A REFRESHER possui profissional responsável pelo processamento de dados pessoais, interna e externamente, que poderá ser contatado através do e-mail acima. Assim sendo, através deste instrumento, a REFRESHER designa o seguinte profissional como encarregado dos dados:

NOME André Menin ou Paulo Mezzomo
TELEFONE (54) 991756495
E-MAIL [email protected]
ENDEREÇO Rua Visconde de São Gabriel, 396, sala 76, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/ RS – CEP 95700-376

As atividades do Encarregado consistirão em: a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências; b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

USUÁRIO/TITULAR/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza a PLATAFORMA e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento pela REFRESHER.

REFRESHER/NÓS: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária da PLATAFORMA e controladora dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO.

PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma brasileira denominada REFRESHER, de propriedade da empresa supracitada, que possibilita a interação e demonstração de ambientes internos e modelos de arquitetura em imóveis, com base nas predileçõesinformadas pelo USUÁRIO. Esta política está vinculada aos seguintes links: https://refresher.com.br.

PREÂMBULO

Esta Política de Privacidade explica como nós, da REFRESHER, coletamos, armazenamos, tratamos, compartilhamos e usamos as suas informações (“USUÁRIO”) quando você utiliza a PLATAFORMA. CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO: Nós da REFRESHER colheremos o seu consentimento de forma inequívoca, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade durante o seu cadastramento na PLATAFORMA. Em qualquer caso, não haverá marcação prévia da caixa de aceitação pelo USUÁRIO e as comunicações a respeito de dados serão de fácil acesso e públicas.

ASSIM SENDO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A REFRESHER A REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CAPTADAS POR TRATAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO, POR MEIO DA PLATAFORMA.

IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS: O fornecimento dos dados pessoais de nome completo, e-mail e dados de cartão de crédito ou boleto bancário são cruciais para o uso da PLATAFORMA e faturamento dos serviços eventualmente contratados pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não deseje fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, a REFRESHER não poderá disponibilizar o acesso ao conteúdo prometido, prejudicando o acesso à PLATAFORMA, o faturamento e a prestação de serviços para o USUÁRIO.

INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA E FINALIDADES DE USO DOS DADOS: A REFRESHER poderá coletar as seguintes informações do USUÁRIO, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico ou pela captura automática por mecanismos da PLATAFORMA:

DADOS COLETADOS FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Nome Completo Nós utilizamos estes dados para identificar o USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails personalizados e com conteúdo de marketing, bem como para faturamento e para contato pessoalizado.
E-mail Nós utilizamos estes dados para identificar o USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails personalizados e com conteúdo de marketing, bem como para faturamento e para contato pessoalizado.
Telefone Nós utilizamos o telefone para contatos administrativos e comerciais pessoalizados.
CPF Nós utilizamos este dado para a verificação do titular que está realizando a contratação da PLATAFORMA.
CARGO E EMPRESA EM QUE TRABALHA Nós utilizamos estes dados para limitação do perfil comercial do USUÁRIO.
DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO Nós utilizamos este perfil, através do nosso parceiro de pagamento, para a realização do faturamento e pagamento da contratação da PLATAFORMA.
DADOS DE REDES SOCIAIS Caso o USUÁRIO faça login com suas redes sociais, utilizaremos tais dados para direcionamento de conteúdo personalizado, nos termos da Política de Privacidade da rede social específica.

A REFRESHER TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS DO USUÁRIO, SEM IDENTIFICÁ-LO, PARA OPERAR CORRETAMENTE A PLATAFORMA, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE USO, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES E PARA OUTROS FINS INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS. Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário qualquer uso ou tratamento específico de dados não citados nesta Política de Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do USUÁRIO.

A REFRESHER restringe o acesso às informações sobre o USUÁRIO somente para colaboradores e/ou fornecedores que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade. SE A REFRESHER, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS. DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: São direitos dos titulares dos dados tratados pela REFRESHER: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados emdesconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.

Assim sendo, os seus direitos são entendidos como:

ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá acessar e atualizar os seus dados, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato com a REFRESHER pelo e-mail [email protected]

O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.

REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS: A REFRESHER registra o log de informações do USUÁRIO que sejam gravadas em banco de dados, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.

DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através da REFRESHER podem ser armazenadas e processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil e nos Estados Unidos da América, de titularidade da REFRESHER ou de seus provedores de serviço, desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados.

A REFRESHER poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. A REFRESHER e seus provedores de serviço usam meios de proteção comercialmente e tecnologicamente adequados para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade.

Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS: A REFRESHER não realizará o compartilhamento das informações do USUÁRIO com outros controladores de dados pessoais, e apenas disponibilizará os dados pessoais para os prestadores de serviços que necessitem estritamente, os quais não poderão fazer qualquer outro uso não autorizado. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso que restringem o nível de informação acessada.

Nós realizaremos o compartilhamento dos seus dados com nossos fornecedores denominados HOTMART, RD STATION, com as finalidades de emissão de boletos, faturamento de cartão de créditos e notas fiscais, RD STATIONS com a finalidade de e-mail marketing, entre outros fornecedores que o USUÁRIO pode solicitar identificação através do e-mail [email protected] .com.br . Portanto, caracterizamos as empresas que recebem o compartilhamento dos seus dados da seguinte maneira:

Anunciantes: O USUÁRIO poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da REFRESHER, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa PLATAFORMA ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a REFRESHER e a PLATAFORMA de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade .

Softwares de automação de processos: Para automação de processos internos da REFRESHER, os dados fornecidos são compartilhados com fornecedores que realizam a organização dos dados e automação dos processos, visando agilizar a rotina de trabalho.

Fornecedores: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecermos produtos e serviços para Você. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.

Estatísticas: Os dados armazenados pela REFRESHER podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles na PLATAFORMA da REFRESHER, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.

O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da informação, bem como cumpram com as metodologias da REFRESHER, e sempre para a finalidade consentida acima pelo USUÁRIO.

DADOS ANONIMIZADOS: A REFRESHER poderá anonimizar os dados coletados na PLATAFORMA, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que possam permitir a reversão da anonimização com métodos e ferramentas utilizadas no mercado de tecnologia.

Os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de conhecimento técnico para a venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle histórico da PLATAFORMA.

EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá excluir e/ou revogar o uso permanentemente dos seus dados que sejam passíveis de exclusão através de solicitação para o e-mail [email protected] ou através de contato por qualquer outro meio de comunicação. A REFRESHER excluirá os dados pessoais, independentemente de sua solicitação, em até 5 (cinco) anos após a sua última interação conosco, caso você não se torne nosso cliente.

Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a REFRESHER de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações desta natureza a REFRESHER não poderá ser responsabilizada pelo USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a legislação brasileira sobre o tema.

PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: A REFRESHER poderá armazenar e utilizar os dados pessoais do USUÁRIO captados pela PLATAFORMA por até 5 (cinco) anos após a última interação deste com a REFRESHER ou até o momento da revogação da permissão ou solicitação de exclusão pelo USUÁRIO, o que ocorrer primeiro.

MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS: A empresa adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do usuário:

PÚBLICO ALVO AÇÕES PREVENTIDAS REALIZADAS
COLABORADORES ASSINATURA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE DADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO TREINAMENTOS
SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO O BANCO DE DADOS ENCONTRA-SE EM AMBIENTE GERENCIADO PELA ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CRIPTOGRAFIA DE CHAVE PÚBLICO-PRIVADA, ROTINAS DE MONITORAMENTO E BACKUP, E SOMENTE FUNCIONÁRIOS COM PERFIS ESPECÍFICOS PODEM ACESSAR E TRATAR DADOS MEDIANTE CONTRATO DE SIGILO.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REVISÃO PERIÓDICA DOS PROCESSOS INTERNOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS, BACKUPS, AUDITORIAS INTERNAS, AUDITORIAS DE FORNECEDORES DE TECNOLOGIA, CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, TROCA FREQUENTE DE CHAVES DE ACESSOS, TOKENS E SENHAS.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS: A REFRESHER realizará a transferência internacional dos dados pessoais para os Estados Unidos da América, o que o USUÁRIO expressamente concorda.

DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS METADADOS: Quando o USUÁRIO usa um dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para acessar a PLATAFORMA, a REFRESHER pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais "identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do USUÁRIO de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto pordados armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela REFRESHER.

Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a REFRESHER ou para um parceiro terceirizado sobre a forma como o USUÁRIO navega e usa a PLATAFORMA e pode nos ajudar ou ajudar terceiros a fornecerem relatórios ou conteúdo e anúncios personalizados. Alguns recursos da PLATAFORMA podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.

Os METADADOS são normalmente dados técnicos associados ao conteúdo do USUÁRIO. Por exemplo, METADADOS podem descrever como, quando e por quem uma parte de Conteúdo do USUÁRIO foi coletada e como este conteúdo está formatado. USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS (WEB BEACONS, PIXEL, ENTRE OUTROS: Os “cookies”, web beacons, pixel, entre outros possíveis, são pequenos arquivos de dados que ficam armazenados em seu computador e permitem que reconheçamos você como um VISITANTE do WEBSITE caso você retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.

Usamos vários “cookies” nos WEBSITES da REFRESHER. Em especial, poderemos enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você acessar as páginas pertencentes a REFRESHER. Esses cookies permitem que o reconheçamos se você visitar várias páginas em nosso WEBSITE durante a mesma sessão. Assim que você fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito. Para desativar os cookies, os navegadores permitem que você o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso, verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso do WEBSITE.

NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: A REFRESHER se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, a REFRESHER providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do USUÁRIO novamente, quando necessário, bem como republicará o presente documento.

DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: A REFRESHER divulgará as informações individuais do USUÁRIO ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:

a. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.

b. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.

O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.

NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o USUÁRIO ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação na PLATAFORMA, deverá encaminhar uma notificação por e-mail ao encarregado, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

A REFRESHER se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

a) Identificação do objeto da reclamação;

b) Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e

c) O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.

O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o encarregado: [email protected]

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas a este documento devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Caxias do Sul/RS.

No caso de qualquer parte deste documento ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante das disposições, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto neste documento não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 15 DE SETEMBRO DE 2020.