POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A REFRESHER TRENDS LTDA ME, inscrita no CNPJ 26.232.712/0001-20, com sede
na Rua Xingu, 920, terceiro andar, Bairro São Bento, Bento Gonçalves/RS – CEP
95703-108, nos termos do seu contrato social, disponibiliza a presente POLÍTICA
DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo USUÁRIO que cadastrar-se na PLATAFORMA
da REFRESHER, a qual trata da regulamentação da coleta, tratamento,
armazenamento e compartilhamento dos dados.
A REFRESHER comunica que está comprometida em respeitar as informações de
todos os usuários e garante que qualquer informação que estes fornecerem será
armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de
proteção de dados, o Marco Civil da Internet e esta Política.
CASO O USUÁRIO NÃO DESEJE MAIS RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES
DE PUBLICIDADE DA REFRESHER BASTA SOLICITAR O SEU
DESCADASTRAMENTO À REFRESHER OU ATRAVÉS DA OPÇÃO DE “OPT-OUT”
PRESENTE EM CADA E-MAIL RECEBIDO OU ENTRANDO EM CONTATO POR
QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.
CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO: O
controlador dos dados pessoais inseridos e coletados na PLATAFORMA é a
empresa REFRESHER TRENDS LTDA, inscrita no CNPJ 26.232.712/0001-20, com
sede na Rua Xingu, 920, terceiro andar, Bairro São Bento, Bento Gonçalves/RS –
CEP 95703-108, nos termos do seu estatuto social.
A REFRESHER possui profissional responsável pelo processamento de dados
pessoais, interna e externamente, que poderá ser contatado através do e-mail
acima. Assim sendo, através deste instrumento, a REFRESHER designa o seguinte
profissional como encarregado dos dados:
NOME
André Menin ou William Marini
TELEFONE
(54) 996697723 ou (54) 999432222
E-MAIL
contato@refresher.com.br
ENDEREÇO
Rua Xingu, 920, terceiro andar, Bairro São Bento, Bento
Gonçalves/RS – CEP 95703-108
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora
dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o
tratamento dos seus dados pessoais é a acima mencionada.
As atividades do Encarregado consistirão em: a) aceitar reclamações e
comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar
providências; b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar
providências; c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito
das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e d)
executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas
em normas complementares.
DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS
USUÁRIO/TITULAR/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza a PLATAFORMA
e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento pela
REFRESHER.
REFRESHER/NÓS: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária da PLATAFORMA e
controladora dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO.
PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma brasileira denominada REFRESHER, de
propriedade da empresa supracitada, que possibilita a interação e demonstração
de ambientes internos e modelos de arquitetura em imóveis, com base nas
predileções informadas pelo USUÁRIO. Esta política está vinculada aos seguintes
links: https://refresher.com.br.
PREÂMBULO
Esta Política de Privacidade explica como nós, da REFRESHER, coletamos,
armazenamos, tratamos, compartilhamos e usamos as suas informações
(“USUÁRIO”) quando você utiliza a PLATAFORMA. CONSENTIMENTO
INEQUÍVOCO: Nós da REFRESHER colheremos o seu consentimento de forma
inequívoca, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade durante o
seu cadastramento na PLATAFORMA. Em qualquer caso, não haverá marcação
prévia da caixa de aceitação pelo USUÁRIO e as comunicações a respeito de
dados serão de fácil acesso e públicas.
ASSIM SENDO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A REFRESHER A
REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO
DOS SEUS DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE
DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CAPTADAS POR TRATAMENTO
MANUAL OU AUTOMÁTICO, POR MEIO DA PLATAFORMA.
IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS: O fornecimento
dos dados pessoais de nome completo, e-mail e dados de cartão de crédito ou
boleto bancário são cruciais para o uso da PLATAFORMA e faturamento dos
serviços eventualmente contratados pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não deseje
fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, a
REFRESHER não poderá disponibilizar o acesso ao conteúdo prometido,
prejudicando o acesso à PLATAFORMA, o faturamento e a prestação de serviços
para o USUÁRIO.
INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA E FINALIDADES DE USO DOS
DADOS: A REFRESHER poderá coletar as seguintes informações do USUÁRIO,
quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico ou pela captura
automática por mecanismos da PLATAFORMA:
DADOS COLETADOS
FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Nome Completo
Nós utilizamos estes dados para identificar o
USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o
acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails
personalizados e com conteúdo de marketing, bem
como para faturamento e para contato pessoalizado.
E-mail
Nós utilizamos estes dados para identificar o
USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o
acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails
personalizados e com conteúdo de marketing, bem
como para faturamento e para contato pessoalizado.
Telefone
Nós utilizamos o telefone para contatos
administrativos e comerciais pessoalizados.
CPF
Nós utilizamos este dado para a verificação do titular
que está realizando a contratação da PLATAFORMA.
CARGO E EMPRESA EM
QUE TRABALHA
Nós utilizamos estes dados para limitação do perfil
comercial do USUÁRIO.
DADOS DE CARTÃO DE
CRÉDITO
Nós utilizamos este perfil, através do nosso parceiro
de pagamento, para a realização do faturamento e
pagamento da contratação da PLATAFORMA.
DADOS DE REDES
SOCIAIS
Caso o USUÁRIO faça login com suas redes sociais,
utilizaremos tais dados para direcionamento de
conteúdo personalizado, nos termos da Política de
Privacidade da rede social específica.
A REFRESHER TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS,
ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS DO USUÁRIO, SEM IDENTIFICÁ-LO, PARA
OPERAR CORRETAMENTE A PLATAFORMA, PARA MELHORAR A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE USO, ALTERAR OU
CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES E PARA OUTROS FINS
INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS
PRODUTOS. Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de
forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação
vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade,
correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário
qualquer uso ou tratamento específico de dados não citados nesta Política de
Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do USUÁRIO.
A REFRESHER restringe o acesso às informações sobre o USUÁRIO somente para
colaboradores e/ou fornecedores que precisam ter conhecimento dessas
informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações
necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas
informações para qualquer outra finalidade. SE A REFRESHER, UMA DE SUAS
SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU
OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR
OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS
OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS. DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS
DADOS: São direitos dos titulares dos dados tratados pela REFRESHER: a)
confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor
de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos
comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f)
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g)
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou
uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do
consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das
hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao
disposto na legislação.
Assim sendo, os seus direitos são entendidos como:
● Direito ao conhecimento: você pode ter o direito de confirmação da
existência de tratamento de dados pessoais que coletamos sobre você e
para que finalidade.
● Direito de acesso: você pode ter o direito de solicitar informações sobre os
dados pessoais que possuímos e obter uma cópia dessas informações
pessoais.
● Direito retificação: você pode ter o direito de solicitar correção de dados
incompletos, imprecisos ou desatualizados;
● Direito à objeção: você pode ter o direito de se opor ao processamento de
seus dados pessoais, quando aplicável e revogar seu consentimento para
processar ou conceder acesso aos seus dados pessoais.
● Tomada de decisão automatizada: você pode ter o direito de não ter uma
decisão tomada sobre você que se baseie apenas no processamento
automatizado se essa decisão produzir efeitos legais ou similarmente
significativos em relação a você.
● Direito à portabilidade: você pode ter o direito de receber suas
informações pessoais, em um formato estruturado, comumente usado e
legível por máquina e ter essas informações transmitidas para outra
organização em determinadas circunstâncias.
● Direito à exclusão: você pode ter o direito de solicitar a exclusão de suas
informações pessoais que coletamos de você.
● Direito de estar livre de discriminação: a REFRESHER não discriminará você
por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade.
ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá
acessar e atualizar os seus dados, a qualquer momento, de forma facilitada,
através de contato com a REFRESHER pelo e-mail contato@refresher.com.br.
O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e
solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados
pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter
uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de
processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio
de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis
pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se
estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.
REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS: A REFRESHER registra
o log de informações do USUÁRIO que sejam gravadas em banco de dados, bem
como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da
informação ao longo do tempo.
DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As
informações coletadas através da REFRESHER podem ser armazenadas e
processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil e nos Estados Unidos
da América, de titularidade da REFRESHER ou de seus provedores de serviço,
desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção
de dados.
A REFRESHER poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por
terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. A
REFRESHER e seus provedores de serviço usam meios de proteção
comercialmente e tecnologicamente adequados para o armazenamento dos
dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos
como próprios para esta finalidade.
Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um
antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”,
disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS: A REFRESHER não realizará o
compartilhamento das informações do USUÁRIO com outros controladores de
dados pessoais, e apenas disponibilizará os dados pessoais para os prestadores
de serviços que necessitem estritamente, os quais não poderão fazer qualquer
outro uso não autorizado. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente
através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso
que restringem o nível de informação acessada.
Nós realizaremos o compartilhamento dos seus dados com nossos fornecedores
denominados HOTMART, RD STATION, com as finalidades de emissão de boletos,
faturamento de cartão de créditos e notas fiscais, RD STATIONS com a finalidade
de e-mail marketing, entre outros fornecedores que o USUÁRIO pode solicitar
identificação através do e-mail contato@refresher.com.br. Portanto,
caracterizamos as empresas que recebem o compartilhamento dos seus dados da
seguinte maneira:
Anunciantes: O USUÁRIO poderá eventualmente receber diretamente anúncios,
conteúdos e links exibidos de forma personalizada da REFRESHER, de acordo com
seus interesses e comportamentos em nossa PLATAFORMA ou em outros
serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados
entre a REFRESHER e a PLATAFORMA de publicidade direcionada, principalmente
identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do
seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade
online. Você pode sempre se opor a esta publicidade .
Softwares de automação de processos: Para automação de processos internos da
REFRESHER, os dados fornecidos são compartilhados com fornecedores que
realizam a organização dos dados e automação dos processos, visando agilizar a
rotina de trabalho.
Fornecedores: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso
nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecermos
produtos e serviços para Você. Nossos Parceiros somente são autorizados a
utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados,
portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades,
além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
Estatísticas: Os dados armazenados pela REFRESHER podem vir a ser utilizados
para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de
proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar
ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente
compreender melhor como é o acesso deles na PLATAFORMA da REFRESHER, a
fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados
aos interesses dos usuários.
O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e
pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da
informação, bem como cumpram com as metodologias da REFRESHER, e sempre
para a finalidade consentida acima pelo USUÁRIO.
DADOS ANONIMIZADOS: A REFRESHER poderá anonimizar os dados coletados
na PLATAFORMA, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que
possam permitir a reversão da anonimização com métodos e ferramentas
utilizadas no mercado de tecnologia.
Os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a
melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de conhecimento técnico para a
venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle
histórico da PLATAFORMA.
EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá excluir e/ou
revogar o uso permanentemente dos seus dados que sejam passíveis de exclusão
através de solicitação para o e-mail contato@refresher.com.br ou através de
contato por qualquer outro meio de comunicação. A REFRESHER excluirá os
dados pessoais, independentemente de sua solicitação, em até 5 (cinco) anos
após a sua última interação conosco, caso você não se torne nosso cliente.
Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação
legal ou judicial que impeça a REFRESHER de realizar a exclusão nos prazos ou
formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações desta natureza a REFRESHER não
poderá ser responsabilizada pelo USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a
legislação brasileira sobre o tema.
PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: A REFRESHER
poderá armazenar e utilizar os dados pessoais do USUÁRIO captados pela
PLATAFORMA por até 5 (cinco) anos após a última interação deste com a
REFRESHER ou até o momento da revogação da permissão ou solicitação de
exclusão pelo USUÁRIO, o que ocorrer primeiro.
MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS: A empresa adota, por exemplo, as
seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do usuário:
PÚBLICO ALVO
AÇÕES PREVENTIDAS REALIZADAS
COLABORADORES
ASSINATURA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
DAS INFORMAÇÕES E TERMO DE RESPONSABILIDADE DE
USO DE DADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO
TREINAMENTOS
SERVIDORES DE
ARMAZENAMENTO
O BANCO DE DADOS ENCONTRA-SE EM AMBIENTE
GERENCIADO PELA ARMAZENAMENTO EM NUVEM,
CRIPTOGRAFIA DE CHAVE PÚBLICO-PRIVADA, ROTINAS
DE MONITORAMENTO E BACKUP, E SOMENTE
FUNCIONÁRIOS COM PERFIS ESPECÍFICOS PODEM
ACESSAR E TRATAR DADOS MEDIANTE CONTRATO DE
SIGILO.
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
REVISÃO PERIÓDICA DOS PROCESSOS INTERNOS
RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS, BACKUPS,
AUDITORIAS INTERNAS, AUDITORIAS DE
FORNECEDORES DE TECNOLOGIA, CONSTANTE
ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE
DADOS, TROCA FREQUENTE DE CHAVES DE ACESSOS,
TOKENS E SENHAS.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS: A REFRESHER realizará a
transferência internacional dos dados pessoais para os Estados Unidos da
América, o que o USUÁRIO expressamente concorda.
DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS METADADOS: Quando o
USUÁRIO usa um dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para
acessar a PLATAFORMA, a REFRESHER pode acessar, coletar, monitorar,
armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais
"identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do USUÁRIO
de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados
armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados
associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados
enviados ao dispositivo pela REFRESHER.
Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a REFRESHER ou
para um parceiro terceirizado sobre a forma como o USUÁRIO navega e usa a
PLATAFORMA e pode nos ajudar ou ajudar terceiros a fornecerem relatórios ou
conteúdo e anúncios personalizados. Alguns recursos da PLATAFORMA podem
não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores
de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.
Os METADADOS são normalmente dados técnicos associados ao conteúdo do
USUÁRIO. Por exemplo, METADADOS podem descrever como, quando e por
quem uma parte de Conteúdo do USUÁRIO foi coletada e como este conteúdo
está formatado. USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS (WEB BEACONS, PIXEL,
ENTRE OUTROS: Os “cookies”, web beacons, pixel, entre outros possíveis, são
pequenos arquivos de dados que ficam armazenados em seu computador e
permitem que reconheçamos você como um VISITANTE do WEBSITE caso você
retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.
Usamos vários “cookies” nos WEBSITES da REFRESHER. Em especial, poderemos
enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você acessar as páginas
pertencentes a REFRESHER. Esses cookies permitem que o reconheçamos se
você visitar várias páginas em nosso WEBSITE durante a mesma sessão. Assim
que você fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão
mais qualquer efeito. Para desativar os cookies, os navegadores permitem que
você o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso,
verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a desativação dos
cookies poderá restringir seriamente o seu uso do WEBSITE.
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: A REFRESHER se reserva o direito de modificar
ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer
motivo. Quando alterado, a REFRESHER providenciará avisos claros do que foi
alterado e colherá o consentimento do USUÁRIO novamente, quando necessário,
bem como republicará o presente documento.
DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: A REFRESHER divulgará as informações
individuais do USUÁRIO ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas
descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou
com a sua autorização expressa:
a. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras
atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
b. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido
por lei.
O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins
secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o USUÁRIO ou terceiro sinta-se lesado
em relação a qualquer conteúdo ou ação na PLATAFORMA, deverá encaminhar
uma notificação por e-mail ao encarregado, solicitando esclarecimentos e
eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A REFRESHER se empenhará para esclarecer a demanda, bem como
eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu
endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio
exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
a) Identificação do objeto da reclamação;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração ou
informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
c) O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e
verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e
penais.
O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em
nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para
o encarregado: contato@refresher.com.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as
controvérsias decorrentes de ou relacionadas a este documento devem ser
tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Caxias do Sul/RS.
No caso de qualquer parte deste documento ser considerada como não
executável, isso não deverá afetar o restante das disposições, que deverão
permanecer em pleno vigor e efeito. O atraso ou falha em exercer ou impor
qualquer direito previsto neste documento não deverá ser considerada uma
renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a
qualquer momento ou posterior a isso.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 15 DE SETEMBRO DE
2020 e atualizada pela última vez em Agosto de 2023.
