Termos de Serviço
Nós do REFRESHER temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como
definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os Termos de Serviço) e à
Política de Privacidade aplicável do REFRESHER.
Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento
com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Entre em contato conosco
através do e-mail [email protected] caso queira dirimir alguma dúvida.
1. Características Gerais dos Termos de Serviço
1.1 O REFRESHER oferece a você a oportunidade de usar ferramentas digitais e
aprimorar habilidades essenciais para o sucesso profissional, apresentando uma
experiência diferenciada de aprendizado e usabilidade.
2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1. Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não
exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar
os conteúdos disponíveis.
2.2. Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviço estão
reservados ao REFRESHER.
2.3. O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso
pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir
dos serviços em seu nome.
2.4. O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o
conteúdo disponibilizado no REFRESHER.
2.5. O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação
ao serviço disponibilizado pelo REFRESHER serão limitados por direitos autorais e
ou leis de propriedade intelectual.
3. Descrição do serviço
3.1. O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
Uso das ferramentas digitais existentes dentro da plataforma REFRESHER, além de
conteúdos em texto e imagem. No plano básico (gratuito) com diversas
restrições. No plano premium (pago) com acesso completo.
Quando for o caso, se decidido pelo REFRESHER, eventos online exclusivos como
entrevistas, palestras, dentre outros. Sem necessidade de aviso prévio pela não
disponibilização dos mesmos.
3.2. O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:
a) Anuidade Recorrente via Cartão de Crédito: O usuário que optar por essa
modalidade, registrará seu cartão de crédito, no qual será cobrado anualmente o
valor da anuidade, de forma recorrente e automática, sem a necessidade de
renovação. A assinatura será anual e somente será interrompida quando o usuário
solicitar formalmente seu cancelamento via e-mail.
4. Promoções
4.1. O REFRESHER e outras entidades parceiras podem, de tempos em tempos,
colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras
aplicáveis associadas à promoção.
4.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em
promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas
no REFRESHER serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve
ter pelo menos 18 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta
que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. Você
concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer
perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou
como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.
5. Regras e Políticas do REFRESHER
5.1. Ao acessar o REFRESHER, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis
ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas
regras.
5.2. Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo
aplicáveis a todos aqueles que acessam o Refresher.
5.3. O Refresher monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma
identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e
evitar fraudes.
5.4. Idade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e
aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18
anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de
Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
5.5. O Usuário concorda que não utilizará o REFRESHER para exibir, tornar
disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou
difamatórias.
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos
comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros
direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
d) Campanha política.
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir
na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-
mail, etc.
5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o
conteúdo disponibilizado no REFRESHER, bem como eventual conteúdo
disponibilizado por outros usuários e por eles próprios.
5.7. Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá ao
REFRESHER o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir
na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.
5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra
informação que possa enganar o REFRESHER ou os demais usuários em relação à
sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.9. O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e
políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter
a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de
qualquer forma com aspectos do Serviço.
5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou
retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade
empresarial, comercial ou pública.
5.11. Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em
não transmitir o conteúdo do REFRESHER de qualquer outra maneira, contanto
que autorizada pelo REFRESHER.
6. Restrição de uso relacionada à conta do REFRESHER
6.1. As contas do REFRESHER são pessoais e intransferíveis.
6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e
concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de
registro.
6.3. Você concorda em notificar o REFRESHER imediatamente após verificar ou
desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Refresher.
7.1. Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos
seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros
(terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo do Refresher em outros sistemas de
distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou
similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips
semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo REFRESHER.
(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do REFRESHER em aplicativos de
streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou
promocionais do Conteúdo do REFRESHER.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo do REFRESHER ao
usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Faturamento
8.1. Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos
de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.
9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o serviço, o usuário poderá
usufruí-lo ao longo do período escolhido e contratado.
10. Rescisão
10.1. O Refresher se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu
acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de
Serviço ou Políticas de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será
reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar um e-mail
para [email protected] requisitando. Não haverá possibilidade de
cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da anuidade integral do ano
vigente.
11. Pagamento e Transações no cartão de crédito
11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as
informações do seu cartão de crédito.
11.2. Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão
de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas
nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do REFRESHER.
11.3. Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito, de acordo com a
forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos
bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.4. Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente.
Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação,
responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando
na época correta.
11.5. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser
atualizadas junto ao nosso banco de dados.
11.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está
reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo
em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao REFRESHER, você
concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor
do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua
responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão,
bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.8. Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas
as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de
cartão de crédito que não esteja em seu nome.
12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do REFRESHER a
qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade
13.1. Ao registrar-se no REFRESHER, você consente na coleta e processamento de
todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas
para esse registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do
REFRESHER.
14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao REFRESHER são
corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver
alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas ao REFRESHER não violarão
nenhuma lei ou regulamento, nem infringirão direitos de terceiros.
14.3 Você declara que não irá inserir vídeos e ou informações ilegais e ou que
possam ferir direitos de terceiros, a qualquer título e que não utilizará a
plataforma REFRESHER com fins escusos, ilegais, prejudiciais.
15. Risco de uso
15.1. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação,
sendo assim, concorda expressamente que o REFRESHER não poderá ser
responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu
equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou
navegação no REFRESHER.
15.2. O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes
Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma
que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o
Usuário concorda em NÃO: (i) publicar conteúdo ou itens nas categorias
inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços, como, mas não se limitando a,
conteúdos adultos, de baixo calão, etc.; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros
ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso,
difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv) distribuir ou
postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou
esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que
podem prejudicar a Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar,
descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de
software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii) copiar, modificar ou distribuir
direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da
REFRESHER; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros
Usuários sem o consentimento do mesmo.
16. Links e RSS Feeds
16.1. O REFRESHER não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer
RSS Feeds ou sites com links para o REFRESHER, ou sites de terceiros com link
para o REFRESHER.
17. Alteração dos Termos de Serviço
17.1. O REFRESHER se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a
seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo
de Serviço.
17.2. Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar
acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no REFRESHER,
constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
18. Alteração do conteúdo
18.1. O REFRESHER pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender
qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho
de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de
pesquisa, etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do REFRESHER, sem notificação
prévia aos usuários.
19. Propriedade intelectual
19.1. O REFRESHER contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou
patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Refresher e
seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do
REFRESHER. Você concorda em manter essas informações que não são
publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir
a terceiros sem prévio consentimento do REFRESHER.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia
reversa do site do REFRESHER, ou do conteúdo nele disponibilizado.
20. Direitos autorais
20.1. O conteúdo disponibilizado no REFRESHER é protegido pelas leis e tratados
de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia
autorização do REFRESHER, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte,
exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos
autorais em conexão com o seu uso do REFRESHER e do conteúdo nele
disponibilizado.
21. Marcas comerciais
É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no REFRESHER, ficando
vedadas sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos
direitos da referida marca comercial.
22. O direito do REFRESHER sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao REFRESHER, você declara que detém
todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem
como não sendo ofensivo aos demais usuários e ao REFRESHER.
22.2. Você concorda que o REFRESHER poderá utilizar qualquer conteúdo
submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a
parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de
promover o REFRESHER.
23. Violação de direitos de propriedade intelectual
23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração
aos direitos do REFRESHER, parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso
isso ocorra, o REFRESHER não será responsável pela devolução de qualquer valor
pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais
24.1. O REFRESHER poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o
usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou ao REFRESHER, sendo o
usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual
dano.
24.2. Você concorda em indenizar o REFRESHER em caso de danos causados pelo
seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.
25. Limitação e Isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco.
Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo
relacionadas ao REFRESHER.
25.2. O REFRESHER não garante que seu equipamento é compatível com todo o
conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os
programas e plug-ins instalados.
25.3. O REFRESHER poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de
outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao REFRESHER sem o
seu consentimento.
26. Incorporação e aquisição da empresa
26.1. Ao utilizar o REFRESHER, você concorda que a empresa ou uma de suas
empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do serviço, ou
todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e
obrigações quanto ao serviço a um proprietário ou operador subsequente
aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do
serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e
Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do serviço.
27. Dúvidas
Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da
Política de Privacidade, entre em contato pelo e-
mail [email protected] que responderemos o mais prontamente possível.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.