POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PROFISSIONAL, conforme qualificação indicada em seu website, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo USUÁRIO que interagir com a LANDING PAGE do PROFISSIONAL, a qual trata da regulamentação da coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados.

O PROFISSIONAL comunica que está comprometido em respeitar as informações de todos os usuários e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados, o Marco Civil da Internet e esta Política.

CASO O USUÁRIO NÃO DESEJE MAIS RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES DO PROFISSIONAL BASTA SOLICITAR O SEU DESCADASTRAMENTO AO PROFISSIONAL OU ATRAVÉS DA OPÇÃO DE “OPT-OUT” PRESENTE EM CADA E-MAIL RECEBIDO OU ENTRANDO EM CONTATO POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADA POR ESTA.

CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO: O controlador dos dados pessoais inseridos e coletados na LANDING PAGE é o PROFISSIONAL, conforme qualificação indicada em seu website, sendo a REFRESHER TRENDS LTDA, inscrita no CNPJ 26.232.712/0001-20, com sede na Rua Visconde de São Gabriel, 396, sala 76, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP 95700-376, nos termos do seu estatuto social, mera operadora dos dados pessoais, em nome do PROFISSIONAL.

O PROFISSIONAL possui um profissional responsável pelo processamento de dados pessoais, interna e externamente, que poderá ser contatado através do e-mail acima previsto na LANDING PAGE.

As atividades do Encarregado consistirão em:

a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

USUÁRIO/TITULAR/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza a LANDING PAGE e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento pelo PROFISSIONAL.

PROFISSIONAL/NÓS: Trata-se do proprietário da LANDING PAGE e controlador dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO.

LANDING PAGE: Trata-se do website que possui o objetivo de disponibilizar informações relevantes do PROFISSIONAL e seus serviços em troca de dados pessoais do USUÁRIO, de forma a viabilizar a comunicação entre as partes pra fins comerciais e de marketing.

PREÂMBULO

Esta Política de Privacidade explica como o PROFISSIONAL coleta, armazena, trata, compartilha e usa as suas informações (“USUÁRIO”) quando você utiliza a LANDING PAGE. CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO: O PROFISSIONAL colherá o seu consentimento de forma inequívoca, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade durante o seu cadastramento na LANDING PAGE. Em qualquer caso, não haverá marcação prévia dacaixa de aceitação pelo USUÁRIO e as comunicações a respeito de dados serão de fácil acesso e públicas.

ASSIM SENDO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O PROFISSIONAL A REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CAPTADAS POR TRATAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO, POR MEIO DA LANDING PAGE.

IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS: O fornecimento dos dados é crucial para o fornecimento das informações anunciadas na LANDING PAGE. Caso o USUÁRIO não deseje fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, o PROFISSIONAL não poderá disponibilizar o acesso ao conteúdo prometido, prejudicando o acesso e o direcionamento customizado de informações para o USUÁRIO.

INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA E FINALIDADES DE USO DOS DADOS: O PROFISSIONAL poderá coletar as seguintes informações do USUÁRIO, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico ou pela captura automática por mecanismos da LANDING PAGE :


DADOS COLETADOS FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Nome Completo Nós utilizamos estes dados para identificar o USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails personalizados e com conteúdo de marketing, bem como para faturamento e para contato pessoalizado.
E-mail Nós utilizamos estes dados para identificar o USUÁRIO de forma customizada, viabilizando o acesso na PLATAFORMA, enviar e-mails personalizados e com conteúdo de marketing, bem como para faturamento e para contato pessoalizado.
Telefone Nós utilizamos o telefone para contatos administrativos e comerciais pessoalizados.
Cidade Nós utilizamos estes dados para limitação do perfil de atuação do PROFISSIONAL com relação ao USUÁRIO.

O PROFISSIONAL usará as informações de analytics (anonimizadas) com a finalidade de ajudar a tornar a LANDING PAGE mais útil ao USUÁRIO, para conhecer o número devisitantes e os tipos de tecnologia que eles usam. ASSIM, O PROFISSIONAL TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS DO USUÁRIO, SEM IDENTIFICÁ-LO, PARA OPERAR CORRETAMENTE A LANDING PAGE, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE USO, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES E PARA OUTROS FINS INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.

Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário qualquer uso ou tratamento específico de dados não citados nesta Política de Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do USUÁRIO.

O PROFISSIONAL restringe o acesso às informações sobre o USUÁRIO somente para colaboradores e/ou fornecedores que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.

DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: São direitos dos titulares dos dados tratados pelo PROFISSIONAL: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.

ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá acessar e atualizar os seus dados, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato com o PROFISSIONAL pelo e-mail previsto na LANDING PAGE.

O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.

REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS: O PROFISSIONAL registra o log de informações do USUÁRIO que sejam gravadas em banco de dados da operadora denominada REFRESHER, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.

DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através do PROFISSIONAL podem ser armazenadas e processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil e nos Estados Unidos da América, de titularidade do PROFISSIONAL ou de seus provedores de serviço (REFRESHER), desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados.

O PROFISSIONAL poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. O PROFISSIONAL e seus provedores de serviço usam meios de proteção comercialmente e tecnologicamente adequados para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade. Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS: O PROFISSIONAL não realizará o compartilhamento das informações do USUÁRIO com outros controladores de dados pessoais, e apenas disponibilizará os dados pessoais para os prestadores de serviços que necessitem estritamente, os quais não poderão fazer qualquer outro uso não autorizado. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso que restringem o nível de informação acessada.

DADOS ANONIMIZADOS: O PROFISSIONAL poderá anonimizar os dados coletados na LANDING PAGE, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que possam permitir a reversão da anonimização com métodos e ferramentas utilizadas no mercado de tecnologia. Os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de conhecimento técnico para a venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle histórico da LANDING PAGE.

EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá excluir e/ou revogar o uso permanentemente dos seus dados que sejam passíveis de exclusão através de solicitação para o e-mail previsto na LANDING PAGE ou através de contato por qualquer outro meio de comunicação. O PROFISSIONAL excluirá os dados pessoais, independentemente de sua solicitação, em até 5 (cinco) anos após a sua última interação com esta. Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça o PROFISSIONAL de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações desta natureza o PROFISSIONAL não poderá ser responsabilizado pelo USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a legislação brasileira sobre o tema.

PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: O PROFISSIONAL poderá armazenar e utilizar os dados pessoais do USUÁRIO captados pela LANDING PAGE por até 5 (cinco) anos após a última interação deste com o PROFISSIONAL ou até o momento da revogação da permissão ou solicitação de exclusão pelo USUÁRIO, o que ocorrer primeiro.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS: O PROFISSIONAL realizará a transferência internacional dos dados pessoais para os Estados Unidos da América, o que o USUÁRIO expressamente concorda.

USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS (WEB BEACONS, PIXEL, ENTRE OUTROS: Os “cookies”, web beacons, pixel, entre outros possíveis, são pequenos arquivos de dados que ficam armazenados em seu computador e permitem que reconheçamos você como um VISITANTE do WEBSITE caso você retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.Usamos vários “cookies” nos WEBSITES do PROFISSIONAL. Em especial, poderemos enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você acessar as páginas pertencentes o PROFISSIONAL. Esses cookies permitem que o reconheçamos se você visitar várias páginas em nosso WEBSITE durante a mesma sessão. Assim que você fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito. Para desativar os cookies, os navegadores permitem que você o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso, verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso do WEBSITE.

NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: O PROFISSIONAL se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, o PROFISSIONAL providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do USUÁRIO novamente, quando necessário, bem como republicará o presente documento.

DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: O PROFISSIONAL divulgará as informações individuais do USUÁRIO ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:

a) ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
b) em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.

O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.

NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o USUÁRIO ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação na LANDING PAGE, deverá encaminhar uma notificação por e-mail ao encarregado, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

O PROFISSIONAL se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

a) Identificação do objeto da reclamação;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
c) O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.

O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o encarregado: previsto na LANDING PAGE.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas a este documento devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na cidade de domicílio do USUÁRIO.

No caso de qualquer parte deste documento ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante das disposições, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto neste documento não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 15 DE SETEMBRO DE 2020.